Gestão Municipal de São Valério da Natividade Realiza Audiência com Conselheira do TCE para Discutir Processo Licitatório

Nesta quarta-feira (12), a gestão municipal de São Valério da Natividade esteve reunida com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dóris de Miranda Coutinho, para discutir aspectos técnicos e jurídicos,  de licitação e contábeis. O encontro contou com a presença do gestor municipal, Wada Francyel, da pregoeira Laydyane Miranda, além dos representantes do corpo jurídico, João Vitor Jorge e Thiago Pinheiro.

A audiência teve como objetivo esclarecer e alinhar os procedimentos administrativos adotados no certame licitatório, garantindo conformidade com as normas legais e diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas. Durante a reunião, foram abordadas questões relativas à transparência nos contratos públicos, boas práticas na condução dos processos licitatórios e o cumprimento das exigências legais para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

A conselheira Dóris de Miranda Coutinho destacou a importância da atuação preventiva do TCE, orientando os gestores municipais para evitar inconsistências que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos. "Nosso papel é auxiliar os municípios para que os processos sejam conduzidos com responsabilidade e em conformidade com a legislação vigente, garantindo eficiência e economicidade na gestão pública", ressaltou.

O gestor municipal, Wada Francyel, enfatizou a relevância do diálogo com o Tribunal de Contas para aprimorar as práticas administrativas e fortalecer a transparência da gestão. "Estamos comprometidos com uma administração responsável, e esse alinhamento com o TCE é fundamental para garantir que as ações da nossa gestão estejam sempre pautadas na legalidade e no interesse público", afirmou.

A pregoeira Laydyane Miranda enfatizou a importância da transparência e eficiência nos processos licitatórios, destacando que a audiência representou uma oportunidade essencial para o aprimoramento das práticas administrativas. "Nosso compromisso é assegurar que os processos de licitação sejam conduzidos com transparência, eficiência e em conformidade com a legislação. Esse encontro foi fundamental para fortalecer a gestão dos recursos públicos e garantir que todas as contratações obedeçam aos princípios da legalidade e da economicidade", afirmou.

Ao final da audiência, foram alinhadas diretrizes para a continuidade do processo licitatório, com a implementação de eventuais ajustes necessários e a adoção de medidas que garantam ainda mais transparência e eficiência nos atos administrativos. A gestão municipal reafirmou seu compromisso com a boa governança e a condução responsável dos recursos públicos em benefício da população.

Por: Neyla Francisca

Fonte e Fotos: Assessoria