AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°308/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, torna público que realizará no dia 13 de março de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, destinados ao abastecimento da frota de veículos ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 25 de fevereiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA  

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°307/2025 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 13 de março de 2025, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 25 de fevereiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA  

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°306/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 13 de março de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da Prefeitura, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 25 de fevereiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA  

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de veículo para atender a necessidade do Gabinete do prefeito, vinculado a Prefeitura Municipal de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 10 de fevereiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA

                                            AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de veículo para atender a necessidade do Gabinete do prefeito, vinculado a           Prefeitura Municipal de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 29 de janeiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA    

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL BNC, no sítio https://bnccompras.com/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da Prefeitura, Fundo de Educação e Assistência Social de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses.  O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 29 de janeiro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA PREGOEIRA  

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1474/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Angico -TO CNPJ.:11.271.018/0001-44, torna público que realizará no dia 27 janeiro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL BNC, no sítio https://bnccompras.com/, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de medicamentos em geral, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 14 de janeiro de 2025. Lepoldina Sousa dos Santos Pregoeira  

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1408/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 27 dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação de serviço em locação de estrutura em geral para uso nas festividades e eventos culturais no município de Angico-TO, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam prorrogada a data para o cadastro das propostas e disputa da sessão de registro de preço em atendimento a planilha que no edital e seus anexos Termo de referência, ETP plano de trabalho, constam 21 itens, e na planilha cadastrada no sistema licitanet necessita ser corrigida pois o município necessita deste intem 21, sem causar prejuizo para  ambas as parte, zelando pelo principio da competividade, da transparência, da eficiência, da publicidade e demais princípio previsto na lei 14.133/2021, horario limite para recebimento das proposta  as 07h55min do dia 23 de dezembro de 2024, julgamento as 08h00min do dia 27 de dezembro de 2024 O edital retificado será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 16 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

  AVISO DE RETIFICAÇÃO  DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1484/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 23 dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo de gerenciamento de operadora de cartão de crédito que apresentar a menor taxa administrativa, visando a aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada e óleo s-10 destinada a abastecer a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Ficam prorrogada a data para o cadastro das propostas e disputa da sessão de registro de preço em atendimento alterações realizada no Termo de  referência e estudo tecnico preliminar, sem causar prejuizo para  ambas as parte, zelando pelo principio da competividade, da transparência, da eficiência, da publicidade e demais princípio previsto na lei 14.133/2021, horario limite para recebimento das proposta  as 07h55min do dia 23 de dezembro de 2024, julgamento as 08h00min do dia 23 de dezembro de 2024 O edital retificado será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 10 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1484/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 17 dezembro de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo de gerenciamento de operadora de cartão de crédito que apresentar a menor taxa administrativa, visando a aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada e óleo s-10 destinada a abastecer a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 04 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1408/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 16 dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço em locação de estrutura em geral para uso nas festividades e eventos culturais no município de Angico-TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO  03 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1462/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 16 dezembro de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE ANGICO-TO E DA SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO  03 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1460/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, as 08h30min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviço de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, destinados para atender a demanda das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundos municipais de Assistência social, Educação e Saúde de Angico/TO, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 27 de novembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1474/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Angico-To CNPJ.:11.271.018/0001-44, torna público que realizará no dia 14 janeiro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de medicamentos em geral, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 27 de dezembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

                                            AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1459/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Contratação e hospedagem para uso do site/portal/web angico.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal de transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico, para atender a Prefeitura Municipal de Angico Tocantins. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 27 de novembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1440/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 09 dezembro de 2024, as 10h40min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de informática, periféricos, acessórios e móveis para escritórios, destinados para atender a demanda das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundos municipais de Assistência social, Educação e Saúde de Angico/TO, pelo período de 12 (doze) meses.  O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 26 de novembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1439/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 09 dezembro de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Contratação de serviços de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas para atendimento ao Município de Angico/TO, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet (celular, tablet, etc). O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 26 de novembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1427/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 09 dezembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de pedagógicos, expediente e papelaria, para atender a demanda das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundos municipais de Assistência social, Educação e Saúde de Angico/TO, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 26 de novembro de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1390/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de novembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço item. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento e prestação de serviços de instalação de artigos de decoração natalina para a Prefeitura municipal, Fundo Municipal de Educação e Saúde do município de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 29 de outubro de 2024.  Lepoldina Sousa dos Santos  pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2024. CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73. CONTRATADA: A EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.181.473/0001-80. OBJETO: Contratação de caráter emergencial de empresa especializada no ramo para aquisição de Hipoclorito de Cálcio 65%, granulado para tratamento de água para consumo humano. ITEM QUANT DESCRIÇÃO MARCA UNID VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 30 HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65%, GRANULADO HIPO 65 PRO / CHEMIE BALDE 45KG R$ 720,10 R$ 21.603,00 VALOR TOTAL R$ 21.603,00 PRAZO: O presente contrato terá vigência, com início em 26 de Setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS/TO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS CNPJ/MF: 00.007.088/0001-73 THALES ALVES MOREIRA Diretor Geral do SAAE CONTRATANTE

    ATA DE JULGAMENTO ATA DE JULGAMNETO DO CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2024. Prefeitura Municipal de Ananás - Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos.  Tornou publico o prazo de inscrição entre os dia 29/07/2024 a 30/08/2024 para os artista  em participar deste projeto O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Ananás - TO. Contemplado no conforme processo administrativo nº 217/2024 O qual foi publicado no diário oficial do Município de Ananás D.O 756, PAGINA 2/2, DIA 25/07/2024. Durante o período de inscrição somente uma empresa se inscreveu para participar do certame licitatória sendo a empresa: CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO, inscrita no CNPJ: 53.513.798/0001-31, com sede sito a Rua Getúlio Vargas,  numero 435, CEP: 77.890-000, Chapadinha I, Ananás Tocantins. Fone para contato 63 99120-1411, representado pelo empresário senhor CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO, brasileiro, inscrito no CPF: 077.879.241-28,  apresentou o projeto cultural conforme especificado abaixo: O declarante integrantes do grupo ou coletivo artístico informal qualificado acima, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.   NOME DO INTEGRANTE quantidade VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Banda/musicos   10  1.500,00 15.000,00 Iluminação Led  0 1 5.000,00  5.000,00 Equipe de filmagem    01 8.500,00  8.500,00 Decoração 0 1 2.600,00  2.600,00 Direção/Clip 0 1 5.000,00 5.000,00 Van de apoio 0 1 3.500,00 3.500,00 Maquiador 0 1 2.300,00 2.300,00 Fogos 01 4.300,00 4.300,00 VALOR TOTAL 46.200,00 A realização dos serviços objeto do projeto apresentado pelo representante da empresa supracitada será realizado no dia 19 de outubro de 2024, na cidade de Ananás-Tocantins. Maiores informações serão prestadas através turismoananas@gmail.com Ananás –TO 17 de setembro  de 2024. Wilton Ferreira Rodrigues Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção Fernando da Silva Soares Membro da Comissão de Avaliação e Seleção Agnaldo Vieira Membro da Comissão de Avaliação e Seleção Roberto Borges Parente Secretário da Comissão de Avaliação e Seleção  CARLOS EDUARDO SOUSA COELHO  CNPJ: 53.513.798/0001-31,  

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº.  02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024. O SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica no dia 24 de setembro de 2024 as 08h30min (horário de Brasília), na plataforma BNC, Objeto: Contratação  de empresa especializada no ramo para aquisição de Hipoclorito de Cálcio 65%, granulado para tratamento de água para consumo humano. O Edital e seu anexo do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Será publicado no jornal no endereço https://www.pagina63.com.br/s. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com. Ananás –TO 18 de setembro de 2024.  MILKA FERNANDES SILVA BORGES Agente de contratação

                                                                    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1027/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL BNC, no sítio http://bnc.org.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração pública municipal da prefeitura e secretarias vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/1Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com. Angico –TO 29 de Agosto de 2024. Lepoldina Sousa dos Santos pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE 10/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, através do agente de contratação, torna público para todos que possa  interessar que a inexigibilidade  publicada  no jornal www.pagina63.com.br, quinta  feira dia 22 de agosto de 2024, será revogada  considerando que o evento não poderá ser realizado da data programada, maiores informações através dos fones: 34421232 ANANÁS, 28 de agosto de 2024. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2024 A Prefeitura Municipal de ANANÁS – TO, através do agente de contratação torna público que realizará Inexigibilidade para contratação de cantora (o) musical Gospel, para apresentação de show artístico no dia 18 de setembro de 2024 na Praça São Pedro do Município de Ananás, a ser realizada em comemoração ao Dia do Evangélico 2024. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 será disponibilizado na integra no www.ananás.to.gov.br e portal de transparência SICAP LCO ANANÁS. E publicado no jornal  no endereço “pagina63.com. br” Ananás 22 de agosto de 2024 MILKA FERNANDES SILVA BORGES Agente de Contratação  

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2024 A Prefeitura Municipal de ANANÁS – TO, CNPJ: 00.237.362/0001-09, através do agente de contratação torna público que realizará uma Inexigibilidade para locação de uma casa residencial destinada abrigar as instalações e funcionamento do conselho tutelar do Município de Ananás. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232, o processo será disponibilizado na integra no portal de transparência deste Município no endereço www.ananás.to.gov.br, portal de transparência SICAP LCO ANANÁS. Ananás 22 de agosto de 2024.  MILKA FERNANDES SILVA BORGES  Agente de Contratação 

    ATA DE CHAMADA PUBLICA DESERTA ATA DE JULGAMNETO DO CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2024. Prefeitura Municipal de Ananás - TO, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos.  Tornou publico o prazo de inscrição entre os dia 29/07/2024 a 30/08/2024 para os artista  em participar deste projeto O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Ananás - TO . O qual foi publicado no diário oficial do Município de Ananás D.O 756, PAGINA 2/2, DIA 25/07/2024. Durante prazo de inscrição não compareceu nenhum interessado considerando assim deserta. Maiores informações serão prestadas através turismoananas@gmail.com Ananás –TO 17 de setembro de 2024. Wilton Ferreira Rodrigues Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção Fernando da Silva Soares Membro da Comissão de Avaliação e Seleção Agnaldo Vieira Membro da Comissão de Avaliação e Seleção Roberto Borges Parente Secretário da Comissão de Avaliação e Seleção